O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Instituído em 1962, esse benefício visa proporcionar um alívio financeiro no final do ano, correspondendo a um salário extra pago em duas parcelas.
Como é calculado o décimo terceiro salário?
O cálculo do décimo terceiro salário é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador ao longo do ano. A fórmula básica é:
Salário bruto mensal ÷ 12 × Número de meses trabalhados
Para que um mês seja considerado no cálculo, é necessário que o trabalhador tenha trabalhado pelo menos 15 dias nesse mês.
Exemplo prático:
Imagine um trabalhador com um salário bruto de R$ 3.000,00 que trabalhou 9 meses no ano:
- Cálculo: R$ 3.000,00 ÷ 12 × 9 = R$ 2.250,00
Esse valor representa o décimo terceiro bruto antes dos descontos.
Descontos aplicáveis:
Sobre o valor bruto do décimo terceiro, incidem os seguintes descontos:
- INSS: Conforme a tabela progressiva do INSS.
- Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): Aplicado conforme a tabela progressiva do IRRF.
Pagamento em parcelas:
O décimo terceiro é geralmente pago em duas parcelas:
- Primeira parcela: Correspondente a 50% do salário bruto, paga até 30 de novembro.
- Segunda parcela: Paga até 20 de dezembro, com os descontos de INSS e IRRF aplicados sobre o valor total.
Tabela de exemplo:
| Descrição | Valor (R$) |
|---|---|
| Salário bruto | 3.000,00 |
| Primeira parcela (50%) | 1.500,00 |
| Segunda parcela (50%) | 1.500,00 |
| (-) INSS | 330,00 |
| (-) IRRF | 95,00 |
| Total líquido | 2.575,00 |
Observações:
- Horas extras, adicionais noturnos e comissões também integram o cálculo do décimo terceiro, aumentando o valor proporcionalmente.
- Em casos de rescisão contratual, o trabalhador tem direito ao décimo terceiro proporcional ao período trabalhado, exceto em demissões por justa causa.
Para facilitar o cálculo, diversas ferramentas online estão disponíveis, como a Calculadora de Décimo Terceiro Salário do iDinheiro, que auxilia no cálculo preciso do benefício.
Compreender o funcionamento do décimo terceiro salário é fundamental para o planejamento financeiro, garantindo que o trabalhador receba corretamente seus direitos e possa aproveitar esse recurso adicional de forma consciente.