O Saque-Aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mês de seu aniversário. Essa opção, introduzida em 2020, oferece maior flexibilidade financeira, mas também implica em algumas restrições que devem ser consideradas.
Como Funciona o Saque-Aniversário
Ao aderir ao Saque-Aniversário, o trabalhador pode sacar, uma vez por ano, um percentual do saldo total de suas contas do FGTS, acrescido de uma parcela adicional, conforme a tabela abaixo:
| Saldo no FGTS (R$) | Alíquota (%) | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500 | 50 | – |
| 500,01 até 1.000 | 40 | 50 |
| 1.000,01 até 5.000 | 30 | 150 |
| 5.000,01 até 10.000 | 20 | 650 |
| 10.000,01 até 15.000 | 15 | 1.150 |
| 15.000,01 até 20.000 | 10 | 1.900 |
| Acima de 20.000 | 5 | 2.900 |
Por exemplo, um trabalhador com saldo de R$ 1.500 poderá sacar 30% desse valor (R$ 450), mais uma parcela adicional de R$ 150, totalizando R$ 600.
Calendário de Pagamentos 2025
Os saques são liberados conforme o mês de nascimento do trabalhador, seguindo o calendário abaixo:
| Mês de Nascimento | Período de Saque |
|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2026 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2026 |
É importante ressaltar que, caso o saque não seja realizado dentro do período estipulado, o valor retorna automaticamente para a conta do FGTS.
Vantagens e Desvantagens
Vantagens
- Acesso Anual ao Saldo: Possibilidade de utilizar parte do FGTS todos os anos, auxiliando no planejamento financeiro.
- Flexibilidade: Permite o uso dos recursos para diversas finalidades, como pagamento de dívidas ou investimentos pessoais.
Desvantagens
- Restrições em Caso de Demissão: Ao optar pelo Saque-Aniversário, o trabalhador que for demitido sem justa causa não poderá sacar o saldo total do FGTS, tendo direito apenas à multa rescisória de 40%.
- Carência para Retorno ao Saque-Rescisão: Caso deseje voltar à modalidade tradicional (Saque-Rescisão), o trabalhador deverá aguardar um período de carência de 25 meses após a solicitação.
Como Aderir ao Saque-Aniversário
A adesão é opcional e pode ser realizada de forma simples através dos seguintes canais:
- Aplicativo FGTS: Disponível para smartphones, permite a consulta de saldos, adesão ao Saque-Aniversário e outras funcionalidades.
- Site da Caixa Econômica Federal: Oferece informações detalhadas e a opção de adesão online.
- Agências da Caixa: Atendimento presencial para esclarecimento de dúvidas e realização da opção.
Considerações Finais
Antes de optar pelo Saque-Aniversário, é fundamental avaliar cuidadosamente as vantagens e desvantagens, considerando sua situação financeira atual e planos futuros. A decisão deve ser alinhada às suas necessidades e ao seu planejamento financeiro, levando em conta as implicações em caso de eventual desligamento do emprego.